O QUE VOCÊ
PRECISA?
CEGAF – serviços
SISTEMAS
- SAA
- Cotação
- Credor repasse escola
- Credor prestação de contas
- Passagens
- VIPROC
- Licita Web
- S2GPR
- Consulta de Custos do Consumo de Água, Energia e Telefonia
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Orientaçãoes:
Instução dos Processos / SAA
FICHA DE CADASTRO/Solicitação de Suprimento
Material Para releitura:
Gerar DAE PORTARIAS: Portaria Nº0589/2017 – GAB DOE 14/06/17
CONTRATO:
* MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS Obra e serviços de engenharia Contrato Transporte Gás de Cozinha
Contador Internet Agua (Aquisição, coleta, transporte e abastecimento com água tratada, para consumo humano)
Aditivos:
Check list (Instrução do processo)
Termo aditivo (Tempo) novo
Termo aditivo (Valor) novo
Memoria de Calculo (planilha) Apostilamento
DOTAÇÃO (Incluir dotação) novo Rescisão
Unilateral ou Amigavel novo Declaração DECLARAÇÕES
(Visita Técnica & Declaração que conhece todos os termos) novo
CHECKLIST :
PDDE Check list Prestação de Contas PDDE novo
Agricultura Familiar Prestação de Contas
Check list Prestação de Contas SAA (2019)
novo Check list do contrato Mapa Territórios Rurais Especificação dos gêneros alimentícios para os cardápios especiais
Merenda Escolar Prestação de Contas Check list Prestação de Contas SAA (2019) novo Check list do contrato
Manutenção Carta Convite Prestação de contas Check list Prestação de Contas SAA (2019) novo
Cotação Eletrônica Prestação de Contas Check list Prestação de Contas SAA (2019) novo
Check list pagamento Engenharia Prestação de Contas Check list do contrato Monitoria e Tutoria jovem de futuro
Procedimento operacional POP : Procedimento operacional – PNAE Procedimento operacional – MANUT. Procedimento operacional – PDDE Outros :
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Ficha Credor pessoa física
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LINKS UTEIS : Links para emissão de documentos via internet
Certidão negativa estadual
Certidão Negativa do FGTS
Certidão Neg.Tribu. Federais. e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos do INSS (consulta à segunda via para emissão até 02/11/2014)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
CRC
Portal de Compras
Catálogo de itens – cotação
LEGISLAÇÃO:
Portaria 1048/2015 – Estabelecer normas com a finalidade de disciplinar a GESTÃO DE CONTRATOS
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Lei 137/2014 – Dispõe sobre regras para a aplicação de recursos financeiros pelas Unidades Administrativas e Escolas Públicas Estaduais)
Decreto Regulamentar 31.543/2014 (05 de agosto de 2014) Lei Nº 146/2014 que altera a Lei 137/2014 (09 de dezembro de 2014) Portaria 1126/2014 – define delegação de responsabilidade aos Núcleos Gestores das Escolas, Conselhos Escolares e às Crede e Sefor (05 de novembro de 2014)
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Portaria Nº0562/2016-GAB – define delegação de responsabilidade aos Núcleos Gestores das Escolas, Conselhos Escolares e às Crede e Sefor (19 de maio 2016)
TUTORIAIS/MANUAIS: