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Legislação
DECRETO Nº 34.018, DE 30 DE MARÇO DE 2021 |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO 33.897, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 33.048, DE 30 DE ABRIL DE 2019 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DECRETO Nº 32.959/2019 E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC). |
LEI Nº 16.863, 15 DE ABRIL DE 2019 |
ALTERA AS LEIS NºS 14.868, DE 25 DE JANEIRO DE 2011; 16.230, DE 27 DE ABRIL DE 2017, 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 13.438, DE 7 DE JANEIRO DE 2004; 14.317, DE 7 DE ABRIL DE 2009; 15.217, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012; 15.360, DE 4 DE JUNHO DE 2013 E 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. |
DECRETO Nº 32.959, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DECRETO Nº 32.212/2017 E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC). |
LEI Nº 16.710, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 |
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. |
DECRETO Nº 32.212, DE 25 DE ABRIL DE 2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC). |
DECRETO Nº 31.221, DE 03 DE JUNHO DE 2013 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DECRETO Nº 30.282/2010 E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO(SEDUC). |
DECRETO Nº 30.282, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 |
APROVA O REGULAMENTO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |