Portarias, Resoluções e Editais para as Eleições de Diretores
DECRETO Nº31.198, DE 30 DE ABRIL DE 2013. – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE ELEIÇÃO – ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMAS – DIÁRIO OFICIAL 03/05/13– PÁGINA 24
PORTARIA Nº 0427/2013 – GAB, DE 15 DE MAIO DE 2013 – RETIFICA A PORTARIA Nº0399/2013- GAB DE 02 DE MAIO DE 2013, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 29.646 – ALTERA O DECRETO Nº29.451, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº29.451 DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 –DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 374/2003 – SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
RESOLUÇÃO N° 414/2006 – SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
RESOLUÇÃO N° 427/2008 – ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CEC Nº 414/2006, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL Nº005/2013 – GAB – ALTERA O EDITAL Nº001/2013 – GAB/SEDUC, DE 07 DEFEVEREIRO DE 2013 E O EDITAL Nº002/2013-GAB/SEDUC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL Nº003/2013 – GAB – RETIFICA O EDITAL Nº001/2013 – GAB/SEDUC DE 07 DEFEVEREIRO DE 2013 E O EDITAL Nº002/2013 – GAB/SEDUC DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REGULAMENTAM A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DEGESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL Nº 002/2013 – GAB – RETIFICA O EDITAL 001/2013-GAB/SEDUC, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL Nº 001/2013 – GAB- REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
PORTARIA Nº0399/2013-GAB – PÁGINA 24-DISCIPLINA O PROCESSO DE
ELEIÇÃO DE DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
DO CEARÁ PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº13.513, de 19 de julho de 2004-DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER: 0277/2007 DO CEE – DISPÕE SOBRE AS DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO DO CANDIDATO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
Formulários Eleição de Diretores – 2013 – Cédula – Editável
Formulários Eleição de Diretores – 2013 – Crachá – Editável
Formulários Eleição de Diretores – 2013 – Editável
COMISSÃO ESTADUAL PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES
COMISSÕES REGIONAIS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES
DATA DAS ELEIÇÕES NAS ESCOLAS DA 6ª CREDE
MANUAL DO SIGE – ELEIÇÕES DE DIRETORES
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A DIRETORES
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A COORDENADORES
MODELO DE PLANO DE GESTÃO
