LEGISLAÇÃO Legislação Educacional 20 de março de 2013 - 02:57 Orientações Legais das Práticas Escolares LDB 9.394/96 (Atualizada) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado Atualizado em 2011 Estatuto do Magistério do Estado Manual do Servidor Atestado Médico Artigo 68 da Lei 9.826/74 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado) Certificação Parecer nº 01/2015 Indeferimento da autorização de matrícula nos CEJAs de menor emancipado para fins de certificação de conclusão do Ensino Médio para fins de certificação de conclusão do Ensino Médio Parecer nº 290/2015 Normatização do avanço de estudos: vedado quando visa a conclusão da Educação Básica Parecer nº 289/2015 Vedado o avanço de estudos visando a conclusão da Educação Básica Resolução 453/2015 Avanço Progressivo Resolução 446/2013 (Revogada pela Resolução 453/2015 e pelo Parecer 289/2015) Hora Aula Parecer 428/2008 Carga horária de planejamento Lei nº 15.575/2014 Proibição do uso de celulares, equipamentos eletrônicos e similares nas Escolas – Lei nº 14.146/2008 Permissão de uso dos espaços da escola Portaria Gab nº 152/2006 Educação Física nos currículos das escolas de Educação Básica Resolução nº 412/2006 Exibição de filmes nacionais nas escolas de Ensino Básico Lei 13006/2014 Portarias – Matricula e Lotação Legislação (EJA, Ed. Especial, Indígena, Quilombola e do Campo) Eleição e Nomeação de Diretores Legislação Ambiental Documentos Acessibilidades Formação de Professores Revista do Conselho Estadual de Educação Voltar ao topo Compartilhar
